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Sua pesquisa para: legislação* financeira* encontrou os seguintes documentos:


1.  Leis - Sistema Financeiro Nacional

Lei 4.595, de 31/12/1964 - Lei do Sistema Financeiro Nacional; Lei 4.728, de 14/ 07/1965 - Lei do Mercado de Capitais; Lei 6.024, de 13/03/1974 - Lei de ...
"/?https://www.bcb.gov.br/pre/leisedecretos/port/leissfn.asp&sa=U&ved=0ahUKEwjLk4786o_eAhURZKwKHQgMDwcQFggFMAA&usg=AOvVaw1N-sTXlV8ME0tk90gicgC7"

 

2.  Legislação e normas editadas pelo Banco Centra

Lei. 9.613, 3/3/1998, Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ...
"/?https://www.bcb.gov.br/fis/supervisao/lavdinreg.asp&sa=U&ved=0ahUKEwjLk4786o_eAhURZKwKHQgMDwcQFggHMAE&usg=AOvVaw3a6pMC7r31V4X_VdW4wO0S"

 

3.  Legislacao Financeira - Banco de Cabo Verde

Legislação Financeira. 02-02-2018. Cadastro da legislação publicada, banca e seguros, com informações de 2008 a 2017.
"/?http://www.bcv.cv/vPT/Supervisao/Legislacao%2520Financeira/Paginas/LegislacaoFinanceira.aspx&sa=U&ved=0ahUKEwjLk4786o_eAhURZKwKHQgMDwcQFggJMAI&usg=AOvVaw2Hp2YV0LsWgJap9tjWFmYK"

 

4.  Legislação > Mercados Financeiros > Intermediação Financeira

Diretiva 2014/57/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril, relativa às sanções penais aplicáveis ao abuso de informação privilegiada e à ...
"/?http://www.apb.pt/legislacao/mercados_financeiros/intermediacao_financeira&sa=U&ved=0ahUKEwjLk4786o_eAhURZKwKHQgMDwcQFggLMAM&usg=AOvVaw1NwyM1V_bE9HKvDFaNcXZF"

 

5.  Legislação > Mercados Financeiros

Lei n.º 15/2017 de 3 de maio, Proíbe a emissão de valores mobiliários ao portador. Emitentes ... Mercados Financeiros - Comissão Europeia - 01/12/2016  ...
"/?http://www.apb.pt/legislacao/mercados_financeiros&sa=U&ved=0ahUKEwjLk4786o_eAhURZKwKHQgMDwcQFggNMAQ&usg=AOvVaw32xskA1B0yppIWpUIgXHcX"

 

6.  Banco Nacional de Angola - Legislação Financeira - BNA

5 de Agosto de 2015 103 Kb. Lei do Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo · 5 de Agosto de 2015 532 Kb. Lei da ...
"/?http://www.bna.ao/Conteudos/Artigos/lista_artigos_medias.aspx%3Fidc%3D236%26idl%3D1&sa=U&ved=0ahUKEwjLk4786o_eAhURZKwKHQgMDwcQFggPMAU&usg=AOvVaw0CzBZ7gYlrb7VR7a2ojeeS"

 

7.  Banco Nacional de Angola - Legislação Financeira - BNA

LEGISLAÇÃO FINANCEIRA. Imprimir ... Lei do Regime Cambial das Actividades Petrolíferas · 17 de Outubro de 2011 120 Kb. Lei do Sistema de Pagamentos.
"/?http://www.bna.ao/Conteudos/Artigos/lista_artigos_medias.aspx%3Fidc%3D236%26npage%3D2%26idl%3D1&sa=U&ved=0ahUKEwjLk4786o_eAhURZKwKHQgMDwcQFggRMAY&usg=AOvVaw1qHMMBCqoWG884sFrJzAyN"

 

8.  Intermediação financeira - CMVM

º 486/99, de 13 de novembro e republicado pela Lei n. ... Procede à alteração das regras de comercialização de produtos financeiros e de organização dos ...
"/?http://www.cmvm.pt/pt/Legislacao/LegislacaoComplementar/IntermediacaoFinanceira/Pages/Intermediacao-Financeira.aspx&sa=U&ved=0ahUKEwjLk4786o_eAhURZKwKHQgMDwcQFggTMAc&usg=AOvVaw3eUy2qGKp0JONpX2_GZGQ6"

 

9.  Leis - Banco de Moçambique

08-11-2016, Lei nº 6/2015, de 6 de Outubro - Lei do Sistema de Informação de ... de 13 DE FEVEREIRO - Cria o sistema de administração financeira do estado.
"/?http://www.bancomoc.mz/fm_pgtab1.aspx%3Fid%3D14&sa=U&ved=0ahUKEwjLk4786o_eAhURZKwKHQgMDwcQFggVMAg&usg=AOvVaw0YyYzHyb1aAPAadaTq5fUg"

 

10.  Legislação Financeira Estadual

Alguns arquivos estão no formato pdf. Para lê-los é necessário ter o Acrobat Reader instalado. Este aplicativo utiliza JAVA. Caso não esteja funcionando, ...
"/?http://info.fazenda.sp.gov.br/NXT/gateway.dll/legislacao_financeira/financeira%3Ff%3Dtemplates%24fn%3Ddefault_legis_financ_estadual.htm%26vid%3Dsefaz_financeira:vfinanc&sa=U&ved=0ahUKEwjLk4786o_eAhURZKwKHQgMDwcQFggXMAk&usg=AOvVaw0ArQgeD6Lisy3OTWZk7CbT"

 

11.  e-Financeira — prestação de informações relativas às operações ...

4 mar. 2015 ... Lei Complementar. Lei Complementar nº 105/2001. Dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências.
"/?http://idg.receita.fazenda.gov.br/acesso-rapido/legislacao/legislacao-por-assunto/e-financeira&sa=U&ved=0ahUKEwjLk4786o_eAhURZKwKHQgMDwcQFggbMAo&usg=AOvVaw0sVhUOND-E0ChFvY1NvFxP"

 

12.  Legislação Financeira - Sefaz

Institui a Política Fiscal no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O GOVERANDOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições ...
"/?http://app1.sefaz.mt.gov.br/Sistema/Legislacao/legfinan.nsf/0/4fc1ad829e070c7004256d7b00491992%3FOpenDocument&sa=U&ved=0ahUKEwjLk4786o_eAhURZKwKHQgMDwcQFggdMAs&usg=AOvVaw2N62Ii8VbgbXYO-n8mWgd3"

 

13.  Legislaçao Financeira e Bancaria de Angola.indb - Livraria Vida ...

Manuel Ilhéu. Legislação do Sistema. Financeiro de Angola. Função Supervisora . Instituições Financeiras. Sistema de Pagamentos. Operações Bancárias.
"/?http://livraria.vidaeconomica.pt/index.php%3Fcontroller%3Dattachment%3Fid_attachment%3D113&sa=U&ved=0ahUKEwjLk4786o_eAhURZKwKHQgMDwcQFgggMAw&usg=AOvVaw0TBQc5zo-gqgeTbUdjPBTX"

 

14.  Legislação Financeira - SEFAZ - Secretaria da Fazenda do Estado ...

Legislação Financeira. Instrução Normativa 9/2013- Estabelece critérios a serem observados quando da contratação, emissões de Nota de Empenho e Ordens ...
"/?http://www.sefaz.al.gov.br/legislacao/42-financas/legislacao-financeira-e-orientacoes-contabeis-e-siafem/136-legislacao-financeira&sa=U&ved=0ahUKEwjLk4786o_eAhURZKwKHQgMDwcQFggiMA0&usg=AOvVaw3TqR6J39LtBb8trq0UTtNh"

 

15.  Legislação Financeira - Secretaria da Fazenda - Receita Estadual

Site institucional da Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná.
"/?http://www.fazenda.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php%3Fconteudo%3D235&sa=U&ved=0ahUKEwjLk4786o_eAhURZKwKHQgMDwcQFggkMA4&usg=AOvVaw2BtUikQW1FUu8rDEtTjDG4"

 

16.  Legislação e Normas | Banco de Portugal

Lei n.º 35/2018, de 20 de julho. - Procede à alteração das regras de comercialização de produtos financeiros e de organização dos intermediários financeiros.
"/?https://www.bportugal.pt/legislacao&sa=U&ved=0ahUKEwjLk4786o_eAhURZKwKHQgMDwcQFggmMA8&usg=AOvVaw3oan4dHCrG0A3N-Pgil-CH"

 

17.  Legislação Básica - Sefaz-RJ

Esta página reúne os principais dispositivos legais, federais e estaduais, relacionados à Legislação Financeira, Orçamentária e de Controle do Estado do Rio ...
"/?http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/faces/menu_structure/legislacao/legislacao-financeira-basica-navigation/folder/FinanceiraBasica%3F_adf.ctrl-state%3D3t0eb9xw_4&sa=U&ved=0ahUKEwjLk4786o_eAhURZKwKHQgMDwcQFggpMBA&usg=AOvVaw0e_lXIsZklF-tfyazQNV8b"

 

18.  Futuras Mudanças na Legislação Financeira e Orçamentária - Blog ...

15 maio 2018 ... Uma das mais importantes e antigas fontes do direito financeiro, a Lei 4.320/64, Lei Geral das Finanças, pode (finalmente) ser revogada.
"/?https://blog.pontodosconcursos.com.br/futuras-mudancas-na-legislacao-financeira-e-orcamentaria/&sa=U&ved=0ahUKEwjLk4786o_eAhURZKwKHQgMDwcQFggsMBE&usg=AOvVaw3FVUFxtjbLtdbJtUMetECz"

 

19.  Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ - Legislação Financeira ...

Esta página reúne os principais dispositivos legais, federais e estaduais, relacionados à Legislação Financeira, Orçamentária e de Controle do Estado do Rio ...
"/?http://www.rj.gov.br/web/sefaz/exibeconteudo%3Farticle-id%3D257593&sa=U&ved=0ahUKEwjLk4786o_eAhURZKwKHQgMDwcQFggvMBI&usg=AOvVaw3O30fqb-79sPXBjCWKUyGF"

 

20.  Downloads | Instituições Financeiras | Legislação

Decreto nº 31/2006 - Altera os artigos 54 e 55 do Regulamento da Lei das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras. Download ...
"/?http://www.salcaldeira.com/index.php/en/component/docman/cat_view/32-legislacao/67-instituicoes-financeiras&sa=U&ved=0ahUKEwjLk4786o_eAhURZKwKHQgMDwcQFggxMBM&usg=AOvVaw0GAayvwDu9TEZrmEiRX9qF"

 

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