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Sua pesquisa para: legislac* encontrou os seguintes documentos:


1.  Home — Portal da Legislação - Planalto

Legislação-Estadual.png. Legislações estaduais · Constituições estaduais. Realizadas · Em Andamento. Legislação-Histórica.png. Constituições anteriores.
"/?http://www4.planalto.gov.br/legislacao&sa=U&ved=0ahUKEwjl9srn44_hAhV_TRUIHSloB8EQFggJMAA&usg=AOvVaw06arBGc8gBtVYq44aXjPdp"

 

2.  Legislação — Planalto

A Constituição da República Federativa do Brasil é a Lei Fundamental do nosso país e foi elaborada com base na soberania popular. Seus preceitos visam ...
"/?http://www2.planalto.gov.br/conheca-a-presidencia/acervo/legislacao&sa=U&ved=0ahUKEwjl9srn44_hAhV_TRUIHSloB8EQFggLMAE&usg=AOvVaw12-w6rfYoQcWxZs6JnjhWk"

 

3.  Legislação Ambiental - Sema - Secretaria do Meio Ambiente e ...

Leis Estaduais LEI Nº 8.676, DE 14 DE JULHO DE 1988- Determina a obrigatoriedade de demarcação das áreas de pesca, lazer ou recreação, nos municípios ...
"/?https://www.sema.rs.gov.br/legislacao-ambiental&sa=U&ved=0ahUKEwjl9srn44_hAhV_TRUIHSloB8EQFggNMAI&usg=AOvVaw1WLMiOSWCD-69Bih7ztj3u"

 

4.  Sistema Legislação


"/?https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/entradaSite.do%3Faction%3DiniciarProcesso&sa=U&ved=0ahUKEwjl9srn44_hAhV_TRUIHSloB8EQFggPMAM&usg=AOvVaw14EgmKTxb513y8gFrvicRf"

 

5.  Legislação do Estado de São Paulo

5 out. 1989 ... Este sítio disponibiliza o texto da Constituição do Estado e os textos de leis e decretos em vigor. Inicialmente, a base será alimentada com atos ...
"/?http://www.legislacao.sp.gov.br/&sa=U&ved=0ahUKEwjl9srn44_hAhV_TRUIHSloB8EQFggTMAQ&usg=AOvVaw1viR0G2fbgpbeaKIkh6JxU"

 

6.  Legislação - Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa

Legislação · Jurisprudência · ACTIVIDADE · Docs. da PGDL · Cláusulas contratuais nulas · MP na Relação de Lisboa · Início legislação ...
"/?http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_main.php&sa=U&ved=0ahUKEwjl9srn44_hAhV_TRUIHSloB8EQFggWMAU&usg=AOvVaw0JgOO9_fADYJz2oXnKqIhn"

 

7.  Legislação - Ministério do Meio Ambiente

Apoio a Projetos Água Áreas Protegidas Biodiversidade Biomas Cidades Sustentáveis Clima Desenvolvimento Rural Gestão Territorial Responsabilidade Soci.
"/?http://www.mma.gov.br/legislacao.html&sa=U&ved=0ahUKEwjl9srn44_hAhV_TRUIHSloB8EQFggYMAY&usg=AOvVaw2zRY4V4Hsj3Wra0ZLC1OcZ"

 

8.  APA - Divulgação > Legislação

Legislação. Divulgação > Legislação. Deseja consultar a legislação nacional a partir de 2009? Deseja consultar a legislação comunitária referente a este ano?
"/?https://www.apambiente.pt/index.php%3Fref%3D19%26subref%3D176&sa=U&ved=0ahUKEwjl9srn44_hAhV_TRUIHSloB8EQFggbMAc&usg=AOvVaw017GmKQreAKDDik9SGKA0T"

 

9.  Legislação - Artigo SIAFI - STN

Para consultar a legislação procedente da Secretaria do Tesouro Nacional, selecione o assunto no campo abaixo. Caso sua pesquisa envolva documentos  ...
"/?http://www.tesouro.fazenda.gov.br/-/legislac-3&sa=U&ved=0ahUKEwjl9srn44_hAhV_TRUIHSloB8EQFggeMAg&usg=AOvVaw0OlL34y_90yZOqLwIoMydA"

 

10.  CONTRATO DE ADESAO E A NECESSIDADE DE UMA LEGISLAC

CONTRATO DE ADESAO E A NECESSIDADE DE UMA LEGISLAC.
"/?https://www.martinsfontespaulista.com.br/contrato-de-adesao-e-a-necessidade-de-uma-legislac-110816.aspx/p&sa=U&ved=0ahUKEwjl9srn44_hAhV_TRUIHSloB8EQFgggMAk&usg=AOvVaw2qcwxQ3rNTBki7o-40TMEG"

 

11.  Legislação - Ministério da Educação - Portal do MEC

Acesso à informação · Participe · Serviços · Legislação; Órgãos do Governo. Navegar para direita. Casa Civil · Ministério da Justiça e Segurança Pública ...
"/?http://portal.mec.gov.br/legislacao&sa=U&ved=0ahUKEwjl9srn44_hAhV_TRUIHSloB8EQFggiMAo&usg=AOvVaw0cD8kLX-SbIRLLai3mIaCY"

 

12.  Resoluções - Legislação ANP

Legislação ANP > Resoluções. Clique nos itens do menu à esquerda para ver as informações! Fim do conteúdo da página. Voltar para o topo. Início da ...
"/?http://legislacao.anp.gov.br/%3Fpath%3Dlegislacao-anp/resol-anp%26id%3D102&sa=U&ved=0ahUKEwjl9srn44_hAhV_TRUIHSloB8EQFggkMAs&usg=AOvVaw16T4akTRsP9gXz1WPx85He"

 

13.  A Explorac~ao Sexual Comercial de Criancas E Adolescentes NAS ...

A Explorac~ao Sexual Comercial de Criancas E Adolescentes NAS Legislac~ oes de Argentina, Brasil, Paraguai: Alternativas de Harmonizac~ao Para O Merc  ...
"/?https://www.amazon.com/Explorac-ao-Comercial-Adolescentes-Legislac-oes-Argentina/dp/9228157992&sa=U&ved=0ahUKEwjl9srn44_hAhV_TRUIHSloB8EQFggmMAw&usg=AOvVaw0XCZ7nrgoWkfEIl6miNM8K"

 

14.  Legislac~ao Sobre Propriedade Intelectual: Maria Carmen de ...

Trata-se de uma coletânea de toda a legislação de Propriedade Intelectual em vigor no Brasil, a começar pela Constituição Federal, passando pelos Tratados ...
"/?https://www.amazon.com/Legislac-ao-Sobre-Propriedade-Intelectual-Carmen/dp/8571474354&sa=U&ved=0ahUKEwjl9srn44_hAhV_TRUIHSloB8EQFggoMA0&usg=AOvVaw2mc92NH11OkM5Da7--Mo9i"

 

15.  Legislação - INFARMED, I.P.

A área Legislação disponibiliza acesso e possibilidade de pesquisa de legislação publicada em Diário da República, no âmbito da Saúde, compilação de ...
"/?http://www.infarmed.pt/web/infarmed/legislacao&sa=U&ved=0ahUKEwjl9srn44_hAhV_TRUIHSloB8EQFggqMA4&usg=AOvVaw0K6WCGV7cjZIZyo9uAIDUr"

 

16.  Estadual - Sefaz-RJ

A Legislação Tributária Básica contém a relação dos principais dispositivos legais relacionados com os Tributos Estaduais e hierarquizada desde a ...
"/?http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/faces/menu_structure/legislacao/legislacao-tributaria-basica-navigation/folder/basicaEstadual%3F_adf.ctrl-state%3Dflmbgyw17_58%26_afrLoop%3D1838017167303972&sa=U&ved=0ahUKEwjl9srn44_hAhV_TRUIHSloB8EQFggsMA8&usg=AOvVaw1fy2zMqfO0sMR_u_U9ryzL"

 

17.  Legislação - seg-social.pt - Segurança Social

Tipo, Legislação, Descrição, Disponibilizado, Formato - Tamanho. Decreto-lei, N. º 59/2018, Aprova o Código das Associações Mutualistas, 08-03-2019, PDF ...
"/?http://www.seg-social.pt/legislacao&sa=U&ved=0ahUKEwjl9srn44_hAhV_TRUIHSloB8EQFggvMBA&usg=AOvVaw2uNFpIGyuaYoHHxheisCHe"

 

18.  Legislação Municipal - Câmara Municipal de Londrina / PR


"/?http://www2.cml.pr.gov.br/cons/lnd/consolida.php%3Farqhtm%3Dleis/1980/L03142.htm&sa=U&ved=0ahUKEwjl9srn44_hAhV_TRUIHSloB8EQFggxMBE&usg=AOvVaw1Dmp5ckEYHGEFVG0NDxpLe"

 

19.  Tutela Do Patrimonio Cultural Brasileiro: Doutrina, Jurisprudencia ...

Tutela Do Patrimonio Cultural Brasileiro: Doutrina, Jurisprudencia, Legislac~ao ( Portuguese Edition) - (8573088664) no Buscapé. Compare preços e ...
"/?https://www.buscape.com.br/tutela-do-patrimonio-cultural-brasileiro-doutrina-jurisprudencia-legislac-ao-portuguese-edition-8573088664&sa=U&ved=0ahUKEwjl9srn44_hAhV_TRUIHSloB8EQFggzMBI&usg=AOvVaw0hyLPMWVbqy50_DK300djp"

 

20.  Aula 2- Legislaç o - Bromatologia - Passei Direto

Veja grátis o arquivo Aula 2- Legislaç o enviado para a disciplina de Bromatologia Categoria: Aulas - 1506318.
"/?https://www.passeidireto.com/arquivo/1506318/aula-2--legislac_o&sa=U&ved=0ahUKEwjl9srn44_hAhV_TRUIHSloB8EQFgg2MBM&usg=AOvVaw1Ao4h4EX5o7dgC19SuhK7p"

 

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