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Sua pesquisa para: legislac* encontrou os seguintes documentos:


1.  Planalto - Legislação


"/?http://www.planalto.gov.br/legislacao/&sa=U&ved=0ahUKEwiN4b2NoeXeAhUI5awKHbmbDV0QFggIMAA&usg=AOvVaw3ODQNMQ3m3gzJsSW_-Q4l7"

 

2.  Home — Portal da Legislação - Planalto

Atos Internacionais · Tratados equivalentes a Emendas Constitucionais. Legislação-Estadual.png. Legislações estaduais · Constituições estaduais. Realizadas.
"/?http://www4.planalto.gov.br/legislacao&sa=U&ved=0ahUKEwiN4b2NoeXeAhUI5awKHbmbDV0QFggLMAE&usg=AOvVaw1ETTByFMfvIj81nwWjpO_3"

 

3.  Legislação — Planalto

No Portal da Legislação, o cidadão tem acesso a todo o material legislativo produzido na história do Brasil: a Constituição, as Leis Federais, Decretos, Estatutos ...
"/?http://www2.planalto.gov.br/conheca-a-presidencia/acervo/legislacao&sa=U&ved=0ahUKEwiN4b2NoeXeAhUI5awKHbmbDV0QFggNMAI&usg=AOvVaw2kX7ySftQ72RpGzpHoEUXm"

 

4.  Legislação - Ministério do Meio Ambiente

Apoio a Projetos Água Áreas Protegidas Biodiversidade Biomas Cidades Sustentáveis Clima Desenvolvimento Rural Gestão Territorial Responsabilidade Soci.
"/?http://www.mma.gov.br/legislacao.html&sa=U&ved=0ahUKEwiN4b2NoeXeAhUI5awKHbmbDV0QFggPMAM&usg=AOvVaw0ZdI4Q900E_0zbGos9sNIX"

 

5.  LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE EDUCAÇÃO - Todos os livros

Coletânea com normas que dispõem sobre educação no Brasil, reunindo dispositivos constitucionais, leis e decretos. Atualizada até 4/8/2017.
"/?http://livraria.camara.leg.br/livros/legislac-o-brasileira-sobre-educac-o-945.html&sa=U&ved=0ahUKEwiN4b2NoeXeAhUI5awKHbmbDV0QFggRMAQ&usg=AOvVaw0ndz8_PuzD-aWgJkLKYPBL"

 

6.  LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE MEIO AMBIENTE ...

Contemplando atos internacionais, leis e outras normas, Roseli Ganem e Maurício Schneider abordam a temática da biodiversidade no Brasil. A obra pertence ...
"/?http://livraria.camara.leg.br/meio-ambiente/legislac-o-brasileira-sobre-meio-ambiente-biodiversidade.html&sa=U&ved=0ahUKEwiN4b2NoeXeAhUI5awKHbmbDV0QFggTMAU&usg=AOvVaw04WxbOQ1MLQg8EE1f_r_s1"

 

7.  Legislação - Artigo SIAFI - STN

Para consultar a legislação procedente da Secretaria do Tesouro Nacional, selecione o assunto no campo abaixo. Caso sua pesquisa envolva documentos  ...
"/?http://www.tesouro.fazenda.gov.br/-/legislac-3&sa=U&ved=0ahUKEwiN4b2NoeXeAhUI5awKHbmbDV0QFggWMAY&usg=AOvVaw3COHGsgrycLFsh-Nac2rgN"

 

8.  Legislação - Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa

Legislação informação adicional Pág. 1/17 Avança 1 página · Vai para o fim do ficheiro · Abre janela autónoma para impressão mais amigável Imprimir lista ...
"/?http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_main.php&sa=U&ved=0ahUKEwiN4b2NoeXeAhUI5awKHbmbDV0QFggZMAc&usg=AOvVaw24YOEjJ4BEreIDlMDKIeMQ"

 

9.  Legislação - Ministério da Educação - Portal do MEC

Conselho Nacional de Educação – CNE. Educação Básica. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) · Plano Nacional de Educação (PNE).
"/?http://portal.mec.gov.br/legislacao&sa=U&ved=0ahUKEwiN4b2NoeXeAhUI5awKHbmbDV0QFggbMAg&usg=AOvVaw2tlALIAKPFqSfTFOj5jjhy"

 

10.  APA - Divulgação > Legislação

Legislação. Divulgação > Legislação. Deseja consultar a legislação nacional a partir de 2009? Deseja consultar a legislação comunitária referente a este ano?
"/?https://www.apambiente.pt/index.php%3Fref%3D19%26subref%3D176&sa=U&ved=0ahUKEwiN4b2NoeXeAhUI5awKHbmbDV0QFggeMAk&usg=AOvVaw2iHTGh5gN8WbbD3UORRNKp"

 

11.  Legislação - CGA

Legislação.
"/?http://www.cga.pt/legislacao.asp&sa=U&ved=0ahUKEwiN4b2NoeXeAhUI5awKHbmbDV0QFgghMAo&usg=AOvVaw1ImpI74iCF2x62b7pktNDC"

 

12.  Legislação - INFARMED, I.P.

A área Legislação disponibiliza acesso e possibilidade de pesquisa de legislação publicada em Diário da República, no âmbito da Saúde, compilação de ...
"/?http://www.infarmed.pt/web/infarmed/legislacao&sa=U&ved=0ahUKEwiN4b2NoeXeAhUI5awKHbmbDV0QFggjMAs&usg=AOvVaw0M_VV7_1TsXWWv4Q-3OBGO"

 

13.  Legislação - seg-social.pt - Segurança Social

Tipo, Legislação, Descrição, Disponibilizado, Formato - Tamanho. Aviso, N.º 135/ 2018, Acordo Administrativo para a aplicação da Convenção sobre Segurança ...
"/?http://www.seg-social.pt/legislacao&sa=U&ved=0ahUKEwiN4b2NoeXeAhUI5awKHbmbDV0QFggmMAw&usg=AOvVaw1poEbvCB1d9C9YEXUrMydL"

 

14.  Legislação - Central de Atendimento

Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Imprimir; Aumentar Fonte; Diminuir Fonte; Contraste. Pesquisar por: Institucional · A Secretaria · Secretário da ...
"/?http://www.educacao.sp.gov.br/lise/&sa=U&ved=0ahUKEwiN4b2NoeXeAhUI5awKHbmbDV0QFggpMA0&usg=AOvVaw1-IXJvP35AJ4XMfUy9QjCW"

 

15.  Resoluções - Legislação ANP

Legislação ANP > Resoluções. Clique nos itens do menu à esquerda para ver as informações! Fim do conteúdo da página. Voltar para o topo. Início da ...
"/?http://legislacao.anp.gov.br/%3Fpath%3Dlegislacao-anp/resol-anp%26id%3D102&sa=U&ved=0ahUKEwiN4b2NoeXeAhUI5awKHbmbDV0QFggrMA4&usg=AOvVaw3R1ynkKK2hEdtQ9aj4shaa"

 

16.  Legislação - Página do IPDJ, IP

LegislaçãoLegislação em Vigor. Museu do DesportoApresentaçãoExposição Horários | Preços | MoradaAconteceu no MuseuBibliotecaPublicações.
"/?http://www.idesporto.pt/legislacao.aspx&sa=U&ved=0ahUKEwiN4b2NoeXeAhUI5awKHbmbDV0QFgguMA8&usg=AOvVaw3Ha6tcdIFNYiB9LP76ggyJ"

 

17.  Lei nº 15.413, de 09 de maio de 2014 - Assembleia Legislativa do ...

Artigo 4º - Toda instalação destinada à cremação de animais deverá ser projetada, implantada e operada conforme a legislação vigente do Conselho Nacional ...
"/?https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2014/lei-15413-09.05.2014.html&sa=U&ved=0ahUKEwiN4b2NoeXeAhUI5awKHbmbDV0QFggwMBA&usg=AOvVaw2q3d9kE2BGIBSxXFIFVWaj"

 

18.  Sistema Legislação


"/?https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/entradaSite.do%3Faction%3DiniciarProcesso&sa=U&ved=0ahUKEwiN4b2NoeXeAhUI5awKHbmbDV0QFggyMBE&usg=AOvVaw2uxAo-0_LJsNBg4h4TBZ25"

 

19.  Legislação - MOBI.E

Legislação. Pode consultar aqui a legislação que define o enquadramento e respetivos procedimentos a aplicáveis à mobilidade elétrica e seus agentes.
"/?https://www.mobie.pt/operators/legislation&sa=U&ved=0ahUKEwiN4b2NoeXeAhUI5awKHbmbDV0QFgg0MBI&usg=AOvVaw1_hhjNPqpo3td7YZYBwMmf"

 

20.  Porque não sobem os salários? – salário, emprego e legislação ...

28 set. 2018 ... Seminário | 28 de setembro de 2018, 15h00, Auditório Afonso Barros, ISCTE-IUL (Lisboa)
"/?https://ces.uc.pt/pt/agenda-noticias/agenda-de-eventos/2018/porque-nao-sobem-os-salarios&sa=U&ved=0ahUKEwiN4b2NoeXeAhUI5awKHbmbDV0QFgg3MBM&usg=AOvVaw3xWAqwWCMRGEAEGD07MjQM"

 

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