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Sua pesquisa para: legislac* encontrou os seguintes documentos:


1.  Home — Portal da Legislação - Planalto

Legislação-Estadual.png. Legislações estaduais · Constituições estaduais. Realizadas · Em Andamento. Legislação-Histórica.png. Constituições anteriores.
"/?http://www4.planalto.gov.br/legislacao&sa=U&ved=0ahUKEwjGlM3l-_LfAhUXd94KHYblB9sQFggJMAA&usg=AOvVaw1tZLBpcFFMChgZ8CuH-rzh"

 

2.  Legislação — Planalto

No Portal da Legislação, o cidadão tem acesso a todo o material legislativo produzido na história do Brasil: a Constituição, as Leis Federais, Decretos, Estatutos ...
"/?http://www2.planalto.gov.br/conheca-a-presidencia/acervo/legislacao&sa=U&ved=0ahUKEwjGlM3l-_LfAhUXd94KHYblB9sQFggLMAE&usg=AOvVaw2wNcSVJWimzpVVlAL1-kGW"

 

3.  Legislações estaduais — Portal da Legislação - Planalto

Importante: O DF está na lista abaixo porque é uma unidade federativa especial, que acumula competências dos Estados e Municípios. Para entender melhor ...
"/?http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-estadual/legislacoes-estaduais&sa=U&ved=0ahUKEwjGlM3l-_LfAhUXd94KHYblB9sQFggOMAI&usg=AOvVaw0XI0qflWghvkh3u7kpt4Qp"

 

4.  Legislação - Ministério do Meio Ambiente

Apoio a Projetos Água Áreas Protegidas Biodiversidade Biomas Cidades Sustentáveis Clima Desenvolvimento Rural Gestão Territorial Responsabilidade Soci.
"/?http://www.mma.gov.br/legislacao.html&sa=U&ved=0ahUKEwjGlM3l-_LfAhUXd94KHYblB9sQFggQMAM&usg=AOvVaw30aenB6RQJpLYjbKxQJx-Z"

 

5.  Legislação - Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa

Legislação · Jurisprudência · ACTIVIDADE · Docs. da PGDL · Cláusulas contratuais nulas · MP na Relação de Lisboa · Início legislação ...
"/?http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_main.php&sa=U&ved=0ahUKEwjGlM3l-_LfAhUXd94KHYblB9sQFggTMAQ&usg=AOvVaw1P5frvkSTDESB6krUDBszk"

 

6.  Legislação do Estado de São Paulo

5 out. 1989 ... Este sítio disponibiliza o texto da Constituição do Estado e os textos de leis e decretos em vigor. Inicialmente, a base será alimentada com atos ...
"/?http://www.legislacao.sp.gov.br/&sa=U&ved=0ahUKEwjGlM3l-_LfAhUXd94KHYblB9sQFggXMAU&usg=AOvVaw0yaALu9NIxWTHCupY38Of_"

 

7.  Sistema Legislação


"/?https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/entradaSite.do%3Faction%3DiniciarProcesso&sa=U&ved=0ahUKEwjGlM3l-_LfAhUXd94KHYblB9sQFggZMAY&usg=AOvVaw2SqlBP0EMgRTN000pTpEDb"

 

8.  Legislação - Artigo SIAFI - STN

Para consultar a legislação procedente da Secretaria do Tesouro Nacional, selecione o assunto no campo abaixo. Caso sua pesquisa envolva documentos  ...
"/?http://www.tesouro.fazenda.gov.br/-/legislac-3&sa=U&ved=0ahUKEwjGlM3l-_LfAhUXd94KHYblB9sQFggcMAc&usg=AOvVaw0k874FDn6gkPyCwQ7UnT3c"

 

9.  Legislação - Ministério da Educação - Portal do MEC

Conselho Nacional de Educação – CNE. Educação Básica. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) · Plano Nacional de Educação (PNE).
"/?http://portal.mec.gov.br/legislacao&sa=U&ved=0ahUKEwjGlM3l-_LfAhUXd94KHYblB9sQFggeMAg&usg=AOvVaw2UZTmSm6jIXHno4qCokLI4"

 

10.  APA - Divulgação > Legislação

Legislação. Divulgação > Legislação. Deseja consultar a legislação nacional a partir de 2009? Deseja consultar a legislação comunitária referente a este ano?
"/?https://www.apambiente.pt/index.php%3Fref%3D19%26subref%3D176&sa=U&ved=0ahUKEwjGlM3l-_LfAhUXd94KHYblB9sQFgghMAk&usg=AOvVaw1GbtsVCcRmbU5AIKIdtQXL"

 

11.  Legislação - INFARMED, I.P.

A área Legislação disponibiliza acesso e possibilidade de pesquisa de legislação publicada em Diário da República, no âmbito da Saúde, compilação de ...
"/?http://www.infarmed.pt/web/infarmed/legislacao&sa=U&ved=0ahUKEwjGlM3l-_LfAhUXd94KHYblB9sQFggjMAo&usg=AOvVaw35MvYbDaSA2VhvjCjJPXtd"

 

12.  Legislação Ambiental - Sema - Secretaria do Meio Ambiente e ...

Leis Estaduais LEI Nº 8.676, DE 14 DE JULHO DE 1988- Determina a obrigatoriedade de demarcação das áreas de pesca, lazer ou recreação, nos municípios ...
"/?https://www.sema.rs.gov.br/legislacao-ambiental&sa=U&ved=0ahUKEwjGlM3l-_LfAhUXd94KHYblB9sQFgglMAs&usg=AOvVaw2E5FSz1GjXr7Z32SBU0bIZ"

 

13.  Resoluções - Legislação ANP

Clique nos itens do menu à esquerda para ver as informações! Fim do conteúdo da página. Voltar para o topo. Início da navegação de rodapé Fim da ...
"/?http://legislacao.anp.gov.br/%3Fpath%3Dlegislacao-anp/resol-anp%26id%3D102&sa=U&ved=0ahUKEwjGlM3l-_LfAhUXd94KHYblB9sQFggnMAw&usg=AOvVaw3PzXiaWEa1qWXYXg3S2wvF"

 

14.  Legislação - Central de Atendimento - Secretaria da Educação

Home » Central de Atendimento. Redes Sociais. Facebook · Flickr · Youtube · Twitter. Legislação. A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ...
"/?http://www.educacao.sp.gov.br/lise/&sa=U&ved=0ahUKEwjGlM3l-_LfAhUXd94KHYblB9sQFggqMA0&usg=AOvVaw0HBzDu1cDabY5K4FC-zVXW"

 

15.  CONTRATO DE ADESAO E A NECESSIDADE DE UMA LEGISLAC

CONTRATO DE ADESAO E A NECESSIDADE DE UMA LEGISLAC.
"/?https://www.martinsfontespaulista.com.br/contrato-de-adesao-e-a-necessidade-de-uma-legislac-110816.aspx/p&sa=U&ved=0ahUKEwjGlM3l-_LfAhUXd94KHYblB9sQFggsMA4&usg=AOvVaw2EYgBWY3pF7xYgA7Y0GIj5"

 

16.  Estadual - Fazenda - RJ

A Legislação Tributária Básica contém a relação dos principais dispositivos legais relacionados com os Tributos Estaduais e hierarquizada desde a ...
"/?http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/faces/menu_structure/legislacao/legislacao-tributaria-basica-navigation/folder/basicaEstadual%3F_adf.ctrl-state%3Dmt86919e_4&sa=U&ved=0ahUKEwjGlM3l-_LfAhUXd94KHYblB9sQFgguMA8&usg=AOvVaw3LDoFAIVLyUz7zPSIDSpXP"

 

17.  Legislação | Direção-Geral da Educação

Revisão da Estrutura Curricular. Metas Curriculares. Programas. Histórico. Revisão da Estrutura Curricular. Apresentação - Decreto – Lei: Currículo Ensino  ...
"/?http://www.dge.mec.pt/legislacao&sa=U&ved=0ahUKEwjGlM3l-_LfAhUXd94KHYblB9sQFggxMBA&usg=AOvVaw28dA6OUm4M-HUW_2LYIslO"

 

18.  Legislação - Sociedade Portuguesa de Autores

Consulte aqui a legislação sobre direitos de autor. Código do Direito de Autor e Lei 16/2008 · DOWNLOAD PDF · Lei 26 - 2015. Regime jurídico das entidades ...
"/?https://www.spautores.pt/autores/legislacao&sa=U&ved=0ahUKEwjGlM3l-_LfAhUXd94KHYblB9sQFgg0MBE&usg=AOvVaw0_lopt0ujoqMCZq9hSvJCw"

 

19.  POCH | Legislação

Diploma, Data, Sumário. Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho (L 193, 30 de julho de 2018), 06-08-2018. Relativo ...
"/?https://www.poch.portugal2020.pt/pt-pt/Legislacao/Paginas/legislacao.aspx&sa=U&ved=0ahUKEwjGlM3l-_LfAhUXd94KHYblB9sQFgg3MBI&usg=AOvVaw1XG_qMKNXJxo7t6NN7uPtY"

 

20.  Legislação - seg-social.pt - Segurança Social

Tipo, Legislação, Descrição, Disponibilizado, Formato - Tamanho. Lei, N.º 71/ 2018, Orçamento do Estado para 2019, 07-01-2019, PDF - 2289 KB. Decreto ...
"/?http://www.seg-social.pt/legislacao&sa=U&ved=0ahUKEwjGlM3l-_LfAhUXd94KHYblB9sQFgg6MBM&usg=AOvVaw3u2vl5tbJlb34R0Sbf4bbB"

 

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