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Sua pesquisa para: legislac* encontrou os seguintes documentos:


1.  Home — Portal da Legislação - Planalto

Legislação-Estadual.png. Legislações estaduais · Constituições estaduais. Realizadas · Em Andamento. Legislação-Histórica.png. Constituições anteriores.
"/?http://www4.planalto.gov.br/legislacao&sa=U&ved=0ahUKEwiH58n_oNHXAhUDaRQKHW84AxQQFggWMAA&usg=AOvVaw05k-6wL9azVnUf3p99vsrd"

 

2.  Legislação — Planalto

4 jul. 2011 ... No Portal da Legislação, o cidadão tem acesso a todo o material legislativo produzido na história do Brasil: a Constituição, as Leis Federais, ...
"/?http://www2.planalto.gov.br/acervo/legislacao&sa=U&ved=0ahUKEwiH58n_oNHXAhUDaRQKHW84AxQQFggaMAE&usg=AOvVaw3B-cWCIjyevA0CwUbcvyLZ"

 

3.  Legislação - Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa

... contratuais nulas · MP na Relação de Lisboa · Início legislação ...... Legislação informação adicional Pág. 1/16 Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro ...
"/?http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_main.php&sa=U&ved=0ahUKEwiH58n_oNHXAhUDaRQKHW84AxQQFggdMAI&usg=AOvVaw20NyqtzGmLusEB6HcXBpel"

 

4.  Legislação - Senado Federal

Legislação. Encontre toda a produção legislativa do Senado Federal, incluindo bases históricas. Constituição. Capa Constituição. Acesse o texto integral da ...
"/?https://www25.senado.leg.br/web/atividade/legislacao&sa=U&ved=0ahUKEwiH58n_oNHXAhUDaRQKHW84AxQQFgggMAM&usg=AOvVaw0Extj5hXbEEJ7Ebo1Lw2oS"

 

5.  Legislação — ANAC

Centrais de Conteúdo. Publicações. Info. LEGISLAÇÃO. Pesquisar Legislação · Busca avançada ... Legislação de outros órgãos. CENIPA · CONAC · DECEA ...
"/?http://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao&sa=U&ved=0ahUKEwiH58n_oNHXAhUDaRQKHW84AxQQFggjMAQ&usg=AOvVaw1iqy-Xf9j84TmdHrm8IjnS"

 

6.  Legislação - Sociedade Portuguesa de Autores

Consulte aqui a legislação sobre direitos de autor. Código do Direito de Autor e Lei 16/2008 · DOWNLOAD PDF · Lei 26 - 2015. Regime jurídico das entidades ...
"/?http://www.spautores.pt/autores/legislacao&sa=U&ved=0ahUKEwiH58n_oNHXAhUDaRQKHW84AxQQFgglMAU&usg=AOvVaw0lNVK2uz-dqx5kfs-cN_p2"

 

7.  Legislação - Ministério da Educação - Portal do MEC

Conselho Nacional de Educação – CNE. Educação Básica. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) · Plano Nacional de Educação (PNE).
"/?http://portal.mec.gov.br/legislacao&sa=U&ved=0ahUKEwiH58n_oNHXAhUDaRQKHW84AxQQFggnMAY&usg=AOvVaw1IEhoKRbK9xkNMgwBCTlMN"

 

8.  Legislação - Ministério do Meio Ambiente

Apoio a Projetos Água Áreas Protegidas Biodiversidade Biomas Cidades Sustentáveis Clima Desenvolvimento Rural Gestão Territorial Responsabilidade Soci.
"/?http://www.mma.gov.br/legislacao&sa=U&ved=0ahUKEwiH58n_oNHXAhUDaRQKHW84AxQQFggqMAc&usg=AOvVaw3UVGDWNvftEKdGyapawPQf"

 

9.  Legislação - Anvisa

Nesta página você encontra conteúdos da legislação sobre alimentos disponibilizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
"/?http://portal.anvisa.gov.br/legislacao2&sa=U&ved=0ahUKEwiH58n_oNHXAhUDaRQKHW84AxQQFggtMAg&usg=AOvVaw1driCfkwlMYdEH_jU1lNkT"

 

10.  Legislação do Estado de São Paulo - Alesp

Este banco de dados reúne toda a Legislação do Estado de São Paulo desde a criação da Assembleia Legislativa Provincial em 1835 e é mantido e atualizado ...
"/?https://www.al.sp.gov.br/leis/legislacao-do-estado/&sa=U&ved=0ahUKEwiH58n_oNHXAhUDaRQKHW84AxQQFggvMAk&usg=AOvVaw17kSQwXTVoG9bnniIr3q3S"

 

11.  Legislação - Ministério da Saúde

Legislação básica do SUS. - Constituição Federal (artigos 196 a 200) · - Emenda Constitucional n. 29, de 13/9/2000. Altera os arts. 34, 35, 156, 160, 167 e 198 ...
"/?http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/legislacao&sa=U&ved=0ahUKEwiH58n_oNHXAhUDaRQKHW84AxQQFggyMAo&usg=AOvVaw06yLMbjvgJ5r1qS3pqUC2b"

 

12.  Legislação — Portal do Empreendedor - MEI

Leis e Decretos. Lei nº 11.598/2007. Cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM e ...
"/?http://www.portaldoempreendedor.gov.br/legislacao&sa=U&ved=0ahUKEwiH58n_oNHXAhUDaRQKHW84AxQQFgg1MAs&usg=AOvVaw2Qj3rIXqcJr-wtHB65mndr"

 

13.  Aula 2- Legislaç o - BROMATOLOGIA - Passei Direto

Veja grátis o arquivo Aula 2- Legislaç o enviado para a disciplina de BROMATOLOGIA Categoria: Aulas - 1506318.
"/?https://www.passeidireto.com/arquivo/1506318/aula-2--legislac_o&sa=U&ved=0ahUKEwiH58n_oNHXAhUDaRQKHW84AxQQFgg4MAw&usg=AOvVaw3HRpuEj2ZVv5Reyp6w_rvs"

 

14.  Legislação - seg-social.pt - Segurança Social

Tipo, Legislação, Descrição, Disponibilizado, Formato - Tamanho. Portaria, N.º 347-A/2017, Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos ...
"/?http://www.seg-social.pt/legislacao&sa=U&ved=0ahUKEwiH58n_oNHXAhUDaRQKHW84AxQQFgg7MA0&usg=AOvVaw0K5lZJ7xK8JnLmDPR9eyPF"

 

15.  A história da legislaç˜ao dos cursos de Licenciatura em F´ısica no ...

25 fev. 2011 ... www.sbfisica.org.br. A história da legislaç˜ao dos cursos de Licenciatura em F´ ısica no Brasil: do colonial presencial ao digital a distância.
"/?http://www.scielo.br/pdf/rbef/v32n4/10.pdf&sa=U&ved=0ahUKEwiH58n_oNHXAhUDaRQKHW84AxQQFgg_MA4&usg=AOvVaw1fU8_MGwa5NQZ8gcu2BWWX"

 

16.  .:Turismo de Portugal, I.P. :.Legislação

Repositório de documentos legais que enquadram ou condicionam a actividade turística. Política de Turismo · Ordenamento do Território · Licenciamento e ...
"/?http://www.turismodeportugal.pt/Portugu%25C3%25AAs/conhecimento/legislacao&sa=U&ved=0ahUKEwiH58n_oNHXAhUDaRQKHW84AxQQFghCMA8&usg=AOvVaw3uPOyLvnASRdjkXxY_O83n"

 

17.  Legislac Editora - O que fazemos e Trabalhe conosco | Empregos ...

Como é trabalhar na Legislac Editora? O que ela faz? Como faço para trabalhar lá? Conheça aqui no Empregos.com.br e se candidate hoje!
"/?https://www.empregos.com.br/empresa/legislac-editora/e-68939&sa=U&ved=0ahUKEwiH58n_oNHXAhUDaRQKHW84AxQQFghEMBA&usg=AOvVaw3ILFYxdDQSCe_JFTDrwqGW"

 

18.  Legislação - Artigo Tesouro Nacional - STN

Legislação - Artigo Tesouro Nacional. Ministério da Fazenda · Perguntas Frequentes · Glossário · Fale conosco · TWITTER · YOUTUBE · FACEBOOK ...
"/?http://www.stn.fazenda.gov.br/web/stn/modelo-artigo-tesouro-nacional/-/asset_publisher/8oEpbfolaHSe/content/legislac-8%3Bjsessionid%3DxJdkXSdSUpxU7jTtDIjp4ybL&sa=U&ved=0ahUKEwiH58n_oNHXAhUDaRQKHW84AxQQFghGMBE&usg=AOvVaw3ntSnMBVI1cCZ-7r1HkO7s"

 

19.  legislac : Ofertas no Extra.com.br

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"/?http://buscando.extra.com.br/loja/legislac&sa=U&ved=0ahUKEwiH58n_oNHXAhUDaRQKHW84AxQQFghIMBI&usg=AOvVaw1Gnp7t5UzCsRoRaqotZRUi"

 

20.  Vade Mecum Legislação - Concursos e Oab - GEN

O Vade Legislação – Concursos e OAB é uma edição especial do Vade Mecum Método – Legislação, com capa diferenciada, destinada aos alunos do LFG.
"/?http://www.grupogen.com.br/vade-mecum-legislac-o-concursos-e-oab&sa=U&ved=0ahUKEwiH58n_oNHXAhUDaRQKHW84AxQQFghKMBM&usg=AOvVaw36VHYWkEbGSC1wJtOTL62K"

 

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