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Sua pesquisa para: legislac* encontrou os seguintes documentos:


1.  Please enable JavaScript to view the page content. Your support ID ...


"/?http://www.planalto.gov.br/legislacao/&sa=U&ved=0ahUKEwj-i7vRt8rdAhXkMXwKHd0RCYYQFggUMAA&usg=AOvVaw03G6NQ74UGTZVfj_TTg-_X"

 

2.  Home — Portal da Legislação - Planalto

Legislação-Estadual.png. Legislações estaduais · Constituições estaduais. Realizadas · Em Andamento. Legislação-Histórica.png. Constituições anteriores.
"/?http://www4.planalto.gov.br/legislacao&sa=U&ved=0ahUKEwj-i7vRt8rdAhXkMXwKHd0RCYYQFggcMAE&usg=AOvVaw0FZpVufTo5_UJ9fWxNuMjR"

 

3.  LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE EDUCAÇÃO - Todos os livros

Coletânea com normas que dispõem sobre educação no Brasil, reunindo dispositivos constitucionais, leis e decretos. Atualizada até 4/8/2017.
"/?http://livraria.camara.leg.br/livros/legislac-o-brasileira-sobre-educac-o-945.html&sa=U&ved=0ahUKEwj-i7vRt8rdAhXkMXwKHd0RCYYQFggeMAI&usg=AOvVaw07Eta_eyLf4LR76k6PLvgt"

 

4.  Legislação - Ministério do Meio Ambiente

Apoio a Projetos Água Áreas Protegidas Biodiversidade Biomas Cidades Sustentáveis Clima Desenvolvimento Rural Gestão Territorial Responsabilidade Soci.
"/?http://www.mma.gov.br/legislacao.html&sa=U&ved=0ahUKEwj-i7vRt8rdAhXkMXwKHd0RCYYQFgggMAM&usg=AOvVaw3I2_uOkzqG77Ywh38yhKrS"

 

5.  Legislação - Ministério da Educação - Portal do MEC

Conselho Nacional de Educação – CNE. Educação Básica. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) · Plano Nacional de Educação (PNE).
"/?http://portal.mec.gov.br/legislacao&sa=U&ved=0ahUKEwj-i7vRt8rdAhXkMXwKHd0RCYYQFggiMAQ&usg=AOvVaw1yban8Hv_wmibVAeEJ1u8T"

 

6.  Legislação - Artigo SIAFI - STN

Para consultar a legislação procedente da Secretaria do Tesouro Nacional, selecione o assunto no campo abaixo. Caso sua pesquisa envolva documentos  ...
"/?http://www.tesouro.fazenda.gov.br/-/legislac-3&sa=U&ved=0ahUKEwj-i7vRt8rdAhXkMXwKHd0RCYYQFgglMAU&usg=AOvVaw2ryWAytWVlGi2UkQalZlLp"

 

7.  APA - Divulgação > Legislação

Legislação. Divulgação > Legislação. Deseja consultar a legislação nacional a partir de 2009? Deseja consultar a legislação comunitária referente a este ano?
"/?https://www.apambiente.pt/index.php%3Fref%3D19%26subref%3D176&sa=U&ved=0ahUKEwj-i7vRt8rdAhXkMXwKHd0RCYYQFggoMAY&usg=AOvVaw14GuX-pp3jitboN3Dg0pPG"

 

8.  Aula 2- Legislaç o - Bromatologia - Passei Direto

Veja grátis o arquivo Aula 2- Legislaç o enviado para a disciplina de Bromatologia Categoria: Aulas - 1506318.
"/?https://www.passeidireto.com/arquivo/1506318/aula-2--legislac_o&sa=U&ved=0ahUKEwj-i7vRt8rdAhXkMXwKHd0RCYYQFggrMAc&usg=AOvVaw0XVx3A-5dnlwwhrgCw3cPl"

 

9.  CONTRATO DE ADESAO E A NECESSIDADE DE UMA LEGISLAC

CONTRATO DE ADESAO E A NECESSIDADE DE UMA LEGISLAC.
"/?https://www.martinsfontespaulista.com.br/contrato-de-adesao-e-a-necessidade-de-uma-legislac-110816.aspx/p&sa=U&ved=0ahUKEwj-i7vRt8rdAhXkMXwKHd0RCYYQFggtMAg&usg=AOvVaw0i7VHcCikDALS_iQkNki74"

 

10.  Sistema Legislação

O Sistema Estadual de Legislação do Estado do Paraná foi instituído pelo Decreto 3630 de 17 de Outubro de 2008, com o objetivo de informatizar e atualizar os ...
"/?http://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/entradaSite.do%3Faction%3DiniciarProcesso&sa=U&ved=0ahUKEwj-i7vRt8rdAhXkMXwKHd0RCYYQFggwMAk&usg=AOvVaw3aK4_nYYTo1-wZG7kIStHI"

 

11.  Legislação - Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa

... contratuais nulas · MP na Relação de Lisboa · Início legislação ...... Legislação informação adicional Pág. 1/17 Avança 1 página · Vai para o fim do ficheiro ...
"/?http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_main.php&sa=U&ved=0ahUKEwj-i7vRt8rdAhXkMXwKHd0RCYYQFggzMAo&usg=AOvVaw3E5F1zlz_YWIRZYTYhpsnk"

 

12.  Legislação - INFARMED, I.P.

A área Legislação disponibiliza acesso e possibilidade de pesquisa de legislação publicada em Diário da República, no âmbito da Saúde, compilação de ...
"/?http://www.infarmed.pt/web/infarmed/legislacao&sa=U&ved=0ahUKEwj-i7vRt8rdAhXkMXwKHd0RCYYQFgg1MAs&usg=AOvVaw1sclKRVjitIa6V_NVRPkfv"

 

13.  Legislação - Porto Editora

Coleção Legislação Porto Editora A Porto Editora disponibiliza, até que se inicie a preparação de novas edições, atualizações online das suas obras de ...
"/?https://www.portoeditora.pt/sites/direito&sa=U&ved=0ahUKEwj-i7vRt8rdAhXkMXwKHd0RCYYQFgg4MAw&usg=AOvVaw1Hgv74KfwaP3J0G66hNBmH"

 

14.  Pesquisa da Legislação Estadual - Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo constitui o Poder Legislativo paulista, tendo como atribuições legislar, fiscalizar, controlar e investigar.
"/?https://www.al.sp.gov.br/alesp/pesquisa-legislacao/&sa=U&ved=0ahUKEwj-i7vRt8rdAhXkMXwKHd0RCYYQFgg6MA0&usg=AOvVaw3UahjSuS0Dn1pwoA84lliL"

 

15.  Portal de Legislação - Legislação RS - Sefaz


"/?http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br/Site/Home.aspx&sa=U&ved=0ahUKEwj-i7vRt8rdAhXkMXwKHd0RCYYQFgg9MA4&usg=AOvVaw0cPwMxh_7akt_ghEZHdNki"

 

16.  Legislação - CGA

Legislação.
"/?http://www.cga.pt/legislacao.asp&sa=U&ved=0ahUKEwj-i7vRt8rdAhXkMXwKHd0RCYYQFghAMA8&usg=AOvVaw0tph0ttbtqxrDUCdGEm46u"

 

17.  Legislação - seg-social.pt - Segurança Social

Legislação. Pesquisa por. i. Pesquisar. Tipo, Legislação, Descrição, Disponibilizado, Formato - Tamanho. Despacho conjunto, N.º 363/99, Fixa os requisitos a ...
"/?http://www.seg-social.pt/legislacao&sa=U&ved=0ahUKEwj-i7vRt8rdAhXkMXwKHd0RCYYQFghDMBA&usg=AOvVaw1GyipJugNSLrbmclwmHa93"

 

18.  A história da legislaç˜ao dos cursos de Licenciatura em F ... - SciELO

25 fev. 2011 ... www.sbfisica.org.br. A história da legislaç˜ao dos cursos de Licenciatura em F´ ısica no Brasil: do colonial presencial ao digital a distância.
"/?http://www.scielo.br/pdf/rbef/v32n4/10.pdf&sa=U&ved=0ahUKEwj-i7vRt8rdAhXkMXwKHd0RCYYQFghHMBE&usg=AOvVaw3cHIMZ5WbRUJ1aP4qgH1Ep"

 

19.  Legislação do Brasil: Consolidação das leis civis

CANDIDO MENDES DE ALMEIDA. – Direito Civil Ecclesiastic Brazileiro, antigo e moderno, em suas relações com o Direito Canonico legislação actual, 2 tomos ...
"https://books.google.com/books?id=YDxHAQAAMAAJ&pg=PA2&lpg=PA2&dlegislac*&source=bl&ots=KlZ8i3OGOm&sig=RgO6CiYC6GV9XBdIqsX9NIa3_ZU&hl=en&sa=X&ved=0ahUKEwj-i7vRt8rdAhXkMXwKHd0RCYYQ6AEISA"

 

20.  Legislação - Mdic

Institucional · Agendas · Legislação · Licitações · Contratos · Auditorias · Convênios · Atos Internacionais · Gestão Estratégica · Dados Abertos · Servidores ...
"/?http://www.mdic.gov.br/comercio-exterior/legislacao/9-assuntos/categ-comercio-exterior/861-legislac&sa=U&ved=0ahUKEwj-i7vRt8rdAhXkMXwKHd0RCYYQFghLMBM&usg=AOvVaw0A9UhJdqiP_Up-DnAoWEoo"

 

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