Leia com atenção os termos abaixo especificados antes de usar o ‘Portal123’. O uso deste portal e os sites de seus parceiros somente é possível com a sua concordância em aceitar estes termos. Se você não aceitá-los, então não faça utilização dos mesmos.
Uso do Site
Todo material disponível dentro do do Portal123.com tem por objetivo facilitar o trabalho de seus usuários, fornecendo resposta rápida às suas necessidades, não podendo ser modificados de maneira alguma pelos mesmos.
Uso dos Links
Existem locais dentro do Portal123.com onde o usuário poderá se utilizar de links. O Portal123.com não exerce controle dos links aos quais seus usuários poderão se conectar. Tais conexões tem unicamente o intuito de agilizar suas tarefas, cabendo ao usuário verificar se o site conectado atende suas expectativas, assumindo unicamente para si os riscos de sua utilização. A mera indicação de um link não significa que o Portal123.com garanta ou recomenda a sua utilização.
Adição de sites ao Portal123.com
Você poderá adicionar seu site ao Portal123.com desde que satisfaça concomitantemente aos seguintes requisitos: Seu site não contenha discriminação racial, política, religiosa, conteúdo de mau-gosto, réplica ou adulteração do conteúdo do Portal123.com, não sugerir ou fazer subentender que Portal123.com recomende seu link.
Renúncia de Garantia
Os dados , produtos, preços, serviços e informações disponibilizadas nos sites dos cadastrados no Portal123.com são de inteira responsabilidade de quem os disponibiliza. Portanto, o Portal123.com renuncia, desde já, garantir seus conteúdos, mas se comprometendo a eliminar a participação de fornecedores que não cumpram as disposições contidas nestes termos de uso.
Uso de Softwares
Os softwares disponíveis para download somente poderão ser baixados para o seu equipamento após a leitura e a concordância com os Termos de Cessão de Uso estipulados pelos seus proprietários, além da concordância de que o Portal123.com não tem absolutamente nenhuma responsabilidade quanto a garantia de qualidade , precisão e funcionamento do software baixado. Você deverá pesquisar e assumir os riscos inerentes à utilização de softwares capturados da Internet.
Termos de Cessão e Licenciamento de Uso
Todo conteúdo que puder ser adquirido através de Portal123.com e que envolva autorização para sua utilização, o usuário deverá ter plena concordância com relação aos Termos Cessão e Licenciamento de Uso determinados pelo proprietário do mesmo para poder ter acesso a tais serviços. Quaisquer dúvidas deverão ser respondidas pelo Cedente do conteúdo disponibilizado. O usuário ficará proibido de utilizar-se dos conteúdos se não concordar com todos os itens dos Termos de Cessão e Licenciamento de Uso.
Downloads
Os softwares disponíveis para download, através da Internet, não foram testados pelo Portal123.com, portanto, não nos responsabilizamos pelo conteúdo de suas informações nem pela exatidão de seus cálculos, entretanto, algum software disponibilizados poderá ter a garantia de funcionamento dada através de seu fornecedor. Não é permitido, em hipótese alguma, a oferta para download de softwares pirateados.
Salas de Encontro de Usuários
Portal123.com poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, monitorar a área disponível para Forum, Bulletin-Boards com a finalidade de acompanhar o desenvolvimento e o conteúdo das comunicações, podendo interagir no sentido de restringir o acesso e a divulgação de conteúdos que contrariem as leis vigentes de marcas, imprensa, privacidade, bem como obscenidades, pedofilia, difamação, ameaças, etc.. e todo tipo de mensagem de conteúdo inaceitável aos propósitos de Portal123.com.
Considerações Iniciais
Os materiais deste Website estão em constante alteração, sem aviso prévio aos usuários, sendo que ele deverá ser sistematicamente consultado pelos mesmos.
Alteração de Dados dos Usuários
Quaisquer alterações de dados dos usuários cadastrados deverá ser imediatamente comunicada ao ‘portal123.com.`
Isenção de Responsabilidade
Fica desde já notificado que o Portal123.com e seus parceiros não tem nenhuma responsabilidade sobre perdas de dados ou danificações totais ou parciais nos equipamentos dos usuários, bem como a interrupção de negócios advindos dos riscos de uso da Internet em geral, sendo obrigação exclusiva do usuário tomar as devidas precauções a fim de se proteger, principalmente com relação aos vírus que, às vezes, são disseminados de maneira criminosa .
Submissões dos Usuários
Excluindo-se as informações protegidas pela Política de Privacidade do Portal123.com, todas as outras informações recebidas serão consideradas não confidenciais, podendo o Portal123.com utilizar-se delas da maneira que melhor achar conveniente. O usuário se compromete a assumir todos os riscos inerentes a utilização da Internet, bem como tomar todas as providências possíveis para se proteger dos mesmos, isentando o Portal123.com de quaisquer responsabilidade, inclusive quanto a possíveis erros e inexatidões contidas no portal.
Legislação Aplicável e Foro competente
Este portal é administrado por Alysson M. Fortes através de seu escritório em Conselheiro Lafaiete, de acordo com as Leis do Brasil. Todos produtos e serviços disponíveis, que forem comercializados fora do território brasileiro, deverão obedecer as leis do país de destino. É obrigação do usuário internacional saber se sua requisição está de acordo com a legislação de seu país. Ao utilizar este portal e todos os de sua rede fica eleito o foro da comarca de Conselheiro Lafaiete - MG.
Marcas Comerciais, Patentes, Direitos Autorais, Cessões de Uso
A permissão dada ao usuário, de visualizar e utilizar das facilidades oferecidas pelo Portal123.com não o autoriza a apropriar-se dos elementos contidos no portal, tais como: design gráfico, marcas, documentos, material informativo, etc. Os conteúdos das páginas do Portal123.com e de seus parceiros são protegidos pelas Leis de propriedade Industrial, Direitos Autorais e outras Leis correlatas do Brasil e Internacionais. O respeito à propriedade de marcas, patentes e direitos de autor será condição fundamental a todos os usuários e participantes do Portal123.com terem direito à utilização deste portal. Todas as informações contidas nos sites, tanto as do Portal123.com quanto as de seus links, bem como textos, áudios, vídeos, imagens, figuras, fotos, etc. são protegidos pelas leis de Direito Autoral, não devendo, em hipótese alguma, serem utilizadas sem o expresso consentimento de seu proprietário, o que poderá ocasionar inclusive em responsabilidade civil e criminal por parte do infrator. Parte do texto encontrado na página de Conselheiro Lafaiete foi fornecida pela prefeitura de Conselheiro Lafaiete e autorizado por escrito e teve como finalidade a participação em concurso local para sites de divulgação sem fins lucrativos. As fotos foram gentilmente fornecidas pelo fotógrafo Alexandre S. Ferraz e não podem ser copiadas sem autorização do mesmo. Contate-nos toda violação das seguintes regras: reclamação relativa a irregularidades cometidas dentro do ambiente de trabalho do Portal123.com, bem como toda sugestão a respeito de seu layout, construção e funcionalidade. Utilize o "Fale Conosco" abaixo.
Direitos sobre Comunicações Recebidas
O usuário concorda que toda comunicação enviada ao Portal123.com, por todos os meios, sejam elas referentes a dados, perguntas, comentários, sugestões, textos, imagens, etc. , exceto as protegidas pela Política de Privacidade, poderá ser reproduzida, divulgada e utilizada sem qualquer limitação e ônus, em caráter irrevogável e irretratável, inclusive quando da incorporação das mesmas nos aplicativos do Portal123.com no que tange ao aproveitamento das idéias, modelos, métodos e sugestões recebidas .
Considerações Finais
O uso deste site por você, em qualquer circunstância, significa o seu acordo com todas as cláusulas e disposições acima relacionadas. A violação de qualquer das cláusulas acima relacionadas poderá, gerar sanções na esfera civil e penal.
Obrigado, por utilizar os serviços do Portal123.com.
Alysson Moreira Fortes
OAB/MG 89.206